Patrocínio sob ameaça

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Se aprovado nos termos propostos pelo Ministério da Cultura, o projeto de mudanças na atual lei federal de incentivos culturais, a Lei Rouanet, vai reduzir o apetite de empresas privadas em investir em cultura. A mudança foi proposta em março passado pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, e ainda está em discussão. Um de seus objetivos é “democratizar” e “regionalizar” a produção cultural no Brasil, reduzindo, nas palavras do próprio ministro, o “poder absurdo” das empresas na escolha dos filmes, peças, exposições e festivais que são patrocinados com a alavanca da renúncia fiscal. A principal mudança proposta pelo MinC diz respeito ao critério de aprovação dos projetos a serem patrocinados. Hoje tal aprovação tem uma rotina quase automática – o MinC tem pouco espaço para vetá-los ou adaptá-los às prioridades oficiais. O projeto autoriza a criação de requisitos adicionais de aprovação, com os quais o governo pretende elevar o patrocínio cultural nas regiões Norte e Nordeste e restringir ao máximo o número de projetos com 100% de abatimento do IR.