A preservação dos bens ambientais

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O legislador constitucional, Marcos Catalan, esteve atento à realidade fática dos novos tempos, tendo insculpido na Carta Magna de 1988 previsão expressa garantindo, ao menos em tese, a preservação dos bens ambientais. No livro Proteção constitucional do meio ambiente e seus mecanismos de tutela (Método, 208 pp., R$ 44), ele almeja aferir se a norma constitucional tem sido observada e respeitada pelo Poder Público e pelos cidadãos, bem como se os mecanismos de tutela jurisdicional inseridos na Constituição Federal explodem em eficácia plena ou são apenas letra morta no ordenamento jurídico. Os caminhos apontados pelo autor são embasados em fonte doutrinária e em decisões judiciais.