Abertura de Contas de Projetos Culturais

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O Ministério da Cultura informa aos proponentes com projetos aprovados no mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) e que já possuam patrocínio, que solicitem à Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic) a abertura de conta no Banco do Brasil. Cada projeto com incentivo fiscal aprovado e com captação de recursos deverá ter duas contas específicas abertas pelo Ministério da Cultura: a conta Bloqueada Vinculada e a conta de Livre Movimentação. Conheça aqui os procedimentos para a abertura de contas para projetos de incentivo fiscal.. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou nos telefones 61-3316-2215, 3316-2251 e 3316-2254.