Obra de Noel Rosa será de domínio público no próximo ano

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Em janeiro de 2008, parte da obra de Noel Rosa cairá em domínio público. No dia 4 de maio deste ano, completou-se o 70º aniversário da morte daquele que é considerado um dos mais importantes compositores brasileiros. Conforme dispõe a legislação autoral brasileira (Lei nº 9.610/98), uma obra entra em domínio público no primeiro dia do ano seguinte ao que marca os 70 anos da morte do autor. Já nos casos de canções compostas em parceria, quando das sete décadas da morte de todos os co-autores. Centenas de obras de arte em domínio público podem ser apreciadas por meio de uma ferramenta virtual disponibilizada pelo Ministério da Educação. O portal www.dominiopublico.gov.br possibilita o acesso gratuito a obras literárias, artísticas e científicas na forma de textos, sons, imagens e vídeos.