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09 set 2026
Face ao fim da renúncia fiscal nos Estados, previsto na reforma tributária em discussão no Congresso, artistas, produtores e parlamentares temem pelas leis estaduais de incentivo à cultura que permitem às empresas usar parte do ICMS no financiamento de seus projetos. No último dia 16, o deputado Roberto Brant (PFL-MG), apresentou uma emenda criando exceção para esses casos. E o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) promete tratar o tema no Senado, caso fracassem as tentativas na Câmara. Enquanto aguardam, produtores e secretários de Cultura se mobilizam.
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