FNDE paga em juízo por livro de Patativa

Publicidade

Publicidade

O FNDE decidiu depositar em juízo R$ 332.055,36, valor referente aos 527.072 exemplares de A História de Aladim e a Lâmpada Maravilhosa, título do livro fornecido pela Objetiva como parte de um contrato de R$ 2.081.934,40. A obra é de autoria de Patativa do Assaré, morto neste ano. Os direitos de publicação da obra estão sendo disputados na Justiça entre a editora carioca e a paulista Hedra. Para a Bienal de São Paulo de 2000, a Hedra publicou a poesia em sua coleção Biblioteca de Cordel. Agora em 2002, a Objetiva apresentou o mesmo texto numa concorrência promovida pelo FNDE. Depois de ser informada pela Hedra de que teria supostamente utilizado uma obra cujos direitos não lhe pertenciam, a Objetiva pediu e obteve na Justiça carioca uma espécie de liminar que garantia a distribuição de livro e suspendia o contrato da Hedra com Patativa. Na opinião de Cláudia Pinheiro, uma das proprietárias da Hedra, os argumentos usados pela Objetiva (que cita o fato de Patativa estar cego e idoso na época da assinatura do contrato) “desqualificam o mesmo autor que eles querem vender ao governo”. A Hedra, além de recorrer da decisão da Justiça carioca, planeja entrar com uma ação por danos materiais e morais contra a Objetiva. Além disso, as editoras organizadas em torno da Primavera dos Livros estão organizando um abaixo-assinado de apoio à Hedra.