Correio da Bahia

Livros serão lançados pela BlueWater

A Lei Federal nº 11.114, aprovada em maio de 2005, altera quatro artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e estabelece que o ensino fundamental de 1ª a 8ª séries deve ser estendido para um total de nove anos. Na prática, a nomenclatura 'alfabetização do ensino infantil' desaparece, e o ensino fundamental ganha mais uma série, a nona. A mudança, que ainda não chegou em larga escala à Bahia, tem confundido alguns pais na hora de comprar os livros: é que o material didático produzido em regiões onde a adaptação está mais avançada já traz referência destacada à nova nomenclatura.

Os meses de janeiro e fevereiro representam de 20% a 25% do faturamento anual de livrarias e papelarias, movimentando também as vendas de lojas de departamento e supermercados que comercializam material escolar, brinquedos educativos e peças de vestuário que compõem o fardamento, como calças e bermudas jeans, meias e tênis. Sem falar, claro, nas lojas especializadas em fardas escolares. Na disputa pela preferência dos consumidores, leva vantagem que tem cacife para oferecer vantagens competitivas, como formas de pagamento mais elásticas, entrega das compras em domicílio e maior variedade de itens, com preços compatíveis com diferentes orçamentos.

Um item que não aparece na lista de material escolar é o que mais pesa no orçamento: o tributo. Fora os livros didáticos, cujos preços trazem embutidos 16,72% de impostos, todos os demais artigos carregam de 36,19% a 48,69% de carga tributária, sobretudo o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "O pior é que não existe diferenciação pela utilização do material", reage o tributarista João Elói Olenike, técnico do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), defendendo que o governo federal adote uma tributação diferenciada para artigos destinados a estudantes, como forma de incentivar a educação no país.

Pesquisar é a palavra de ordem para os pais em busca dos livros e material escolar solicitados pelas escolas dos filhos. Com tantas opções, não dá para comprar tudo por impulso, na primeira livraria ou loja com departamento de papelaria. É preciso comparar não só preços, como formas de pagamento e outras vantagens oferecidas aos clientes. Os livros didáticos, por serem tabelados, custam a mesma coisa tanto nas editoras quanto nas livrarias físicas ou virtuais. A diferença, neste caso, fica por conta do parcelamento e de regalias como entrega em domicílio sem custo adicional. A Livraria Saraiva parcela em até dez vezes, com parcela mínima de R$35, nas lojas físicas, e em até 12 vezes na loja virtual, com parcela mínima de R$25 - o frete é grátis nas compras acima de R$199.

Após 11 dias internada, a escritora Zélia Gattai, 91 anos, recebeu alta do Hospital da Bahia, às 11h de ontem (29/10), e foi para casa, no Horto Florestal, onde passou o dia descansando. Membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), a autora de Anarquistas, graças a Deus e viúva do romancista Jorge Amado chegou à unidade no último dia 17/10, apresentando complicações decorrentes de uma embolia pulmonar.