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Tributação faz livreiros de Portugal mirarem o Brasil

12 de maio de 2012
1 min de leitura

Migração driblaria imposto sobre downloads de livros digitais na Europa

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Para fugir da alta tributação que incide sobre os e-books na União Europeia, livreiros de Portugal planejam instalar lojas virtuais no Brasil. No continente europeu, o download de um livro a partir de uma loja na internet é considerado serviço, e não venda. Assim, o valor do IVA (imposto sobre consumo) na venda das obras digitais chega a 23% do preço do produto, e não 6%, como nos livros impressos. Em entrevista à Folha, Henrique Mota, diretor da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, que esteve em São Paulo para o 3º Congresso Internacional do Livro Digital, avalia que se as vendas fossem feitas a partir do Brasil não haveria cobrança do imposto. Ele evitou citar nomes de empresas portuguesas que planejam a migração por “questões estratégicas”.

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