Seminário para discutir as leis de incentivo à cultura

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O ministro da Cultura, Gilberto Gil, lança as bases do seminário “Cultura para Todos”, que irá discutir mudanças nas leis Rouanet e do Audiovisual. Serão realizados debates em nove capitais, tendo como convidados investidores estatais e privados, secretarias de cultura, artistas e produtores. O resultado será apresentado no dia 12 de agosto, em Brasília. O secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira, diz que a idéia é ter “um novo modelo de financiamento público da produção cultural e as bases da política pública de cultura para os próximos anos”. Possíveis alterações na legislação de incentivos fiscais já provocaram discussões. Ao tentar incluir uma “contrapartida social” para os investimentos, o governo foi taxado de “dirigista” por um grupo de cineastas liderados por Cacá Diegues. No início desta semana, outra polêmica: um possível corte em 80% dos gastos da BR Distribuidora na área cultural. Todas essas questões estão no bojo de um documento divulgado pelo MinC, chamado “Eixos Condutores das Discussões”, mostrando que o governo pretende fazer uma revisão profunda da legislação.