Que história é essa?

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Um divórcio litigioso está estampado nas bancas de jornal do país. De um lado, uma renomada instituição pública, de outro uma editora privada paulista pouco conhecida. No centro da disputa, a paternidade de um projeto editorial que ambas as partes reclamam, igualmente. O filho é a bem-sucedida revista Nossa História, nascida em novembro de 2003 da união entre a Fundação Biblioteca Nacional, presidida por Pedro Corrêa do Lago e a Editora Vera Cruz, ligada ao Grupo Alfa, do empresário Aloysio Faria. O fim do casamento se deu em maio deste ano, quando o Conselho de Historiadores se demitiu e a FBN retirou sua chancela da revista, que continua a circular por decisão da Vera Cruz. Dia 15, a instituição lançou oficialmente, com recursos da Lei Rouanet, uma nova publicação, a Revista de História, na banca há mais de uma semana. O flagrante parentesco gráfico e editorial das duas revistas confundiu leitores acostumados a comprar a publicação original. E se a história já está complicada, tudo indica que pode se complicar ainda mais para o lado da FBN. Para levar a nova revista às ruas, a Biblioteca Nacional recorreu à Lei Rouanet. Por uma questão prática, segundo Pedro Corrêa do Lago, em vez de dar entrada em um novo pedido, solicitou ao Ministério da Cultura – e conseguiu, em 3 de junho – permissão para redirecionar à Revista de História os recursos do processo 050645, já aprovado para o relançamento atualizado da extinta Revista do livro, publicada pelo Instituto Nacional do Livro até 1970. O advogado autorialista Paulo Oliver, conselheiro de Imunidades do Conselho Nacional de Cultura (CNIC) do MinC, afirma: “Vou comprar as duas revistas agora e comparar os espelhos delas. Se as capas forem tão parecidas que possam levar o consumidor a comprar o produto novo, vamos pedir suspensão do processo da Revista de História até que se resolva o caso. Alguém vai ter de pagar este ônus. E o que foi captado terá de ser devolvido”.