Um alívio para pequenas e microeditoras
Passou despercebido e sequer houve chiadeira no mundo do livro. Mas a lei que criou o Simples Nacional trouxe embutido, por descuido, um tremendo aumento na carga tributária das pequenas e microeditoras brasileiras. Elas foram contempladas com uma alíquota nova de contribuição patronal ao INSS de até 22%. Enfim, um convite, para muitos, para botar seus empregados e a si próprios na informalidade. Para alívio dos pequenos do mercado editorial, o problema foi sanado a tempo, antes do Simples Nacional entrar em vigor. No dia 14/08, o presidente Lula assinou uma lei complementar, aprovada às pressas no Congresso, e corrigiu o erro. Agora, lembra o Blog do Galeno, a carga tributária está 1% menor do que era antes. Também já dá para recolher tributos federais e municipais em uma só guia.
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