Foi tensa a última assembleia geral extraordinária (AGE) realizada pela Saraiva na última quinta-feira (31). Na pauta, estavam o aumento do valor do capital autorizado da companhia e a inclusão de regra estatutária conferindo poderes ao Conselho de Administração da empresa para, dentro desse limite de capital, emitir bônus de subscrição. As duas demandas foram votadas e aprovadas, mas não sem muitos protestos por parte de três acionistas minoritários que foram taxativamente contrários ao aumento de poder ao conselho da empresa que está em recuperação judicial.

Em declarações de votos registradas e arquivadas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os acionistas José Claudio Pagano, Fabio Naum Salim Mansur e Maria Cecília Saraiva Mendes Gonçalves usaram palavras fortes em protesto ao que chamaram de “cheque em branco” ao conselho.

No primeiro documento, assinado conjuntamente por Pagano e Mansur, os minoritários ressaltam que não são contrários à emissão de bônus de subscrição e nem de novas ações. Na opinião deles, esses são movimentos necessários para o “soerguimento” da empresa, “após anos de má-gestão”. “O que não se pode admitir, contudo, é que o esforço de recuperação judicial sirva de pretexto e pano de fundo para atos que caracterizam abuso de poder de controle e violação dos deveres fiduciários atribuídos por lei aos administradores”, dizem na sua declaração de voto.

Maria Cecília é ainda mais dura nas suas colocações. Para ela, o adiantamento para aumento futuro de capital (Afac) é uma “afronta” ao estatuto da empresa, já que "a celebração de instrumento de Afac é matéria que deve ser levada à assembleia de acionistas, inclusive com direito de voto por todos os acionistas preferencialistas". Para ela, os acionistas controladores promovem "manobras na tentativa de não submeter o Afac à aprovação da assembleia, uma vez que, se submetida, conferiria direito de voto aos acionistas preferencialistas, podendo até mesmo vir a ser vetada", conjectura.

Outro questionamento dos minoritários diz respeito ao preço mínimo de emissões das ações – R$ 1,45. Maria Cecília classificou esse valor de “ultrajante” enquanto que Pagano e Mansur usaram os termos “descabido” e “absurdamente baixo”. Para eles, esse patamar de preço representaria a “inevitável diluição injustificada da participação dos atuais acionistas da companhia e evidente ato ilícito praticado pelo acionista controlador e único beneficiário desse valor inexplicavelmente baixo”.

Apesar da grita dos três minoritários, a AGE aprovou por maioria representativa de 74,94% do capital social votante presente o aumento do capital que passa do limite de 20 milhões de ações para 66 milhões e a inclusão de novo parágrafo ao estatuto social da empresa conferindo poderes ao Conselho de Administração para emitir bônus de subscrição.