Para o senador, a Lei Rouanet tem sido uma ferramenta útil para captar recursos da iniciativa privada, por meio de benefícios fiscais, em prol do financiamento de projetos culturais. Desde que foi criada, em 1991, a lei beneficiou mais de 50 mil projetos culturais. “Hoje, temos muitos incentivos em shows e espetáculos, que são salutares, mas, infelizmente, não temos visto interesses da iniciativa privada em financiar acervos históricos e recuperação de museus e bibliotecas”, explicou o senador. “Queremos preencher essa lacuna na lei de incentivos fiscais. É muito importante manter nosso patrimônio histórico atualizado e conservado”, completou.
Jean Paul lamentou a redução dos valores para o financiamento de projetos culturais, beneficiados pela Lei Rouanet. “Esperamos que o governo faça uma correção dessa instrução normativa”, defendeu. O projeto de lei apresentado pelo senador encontra-se na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda o recebimento de emendas, depois vai para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado será encaminhado à Câmara dos Deputados.
