Atualização: Logo depois da publicação desta matéria, o FNDE entrou em contato com o PublishNews e desmentiu a informação, em especial as alterações no item 2.1.2 apontadas na matéria. O PublishNews, por um compromisso com a transparência, resolveu retirar a matéria do ar para apuração mais detalhada. Chegou inclusive a enviar um comunicado aos seus assinantes dizendo que estava tomando esse procedimento. Nossa equipe releu a última versão do edital antes da retificação, datada de 1º de outubro (que pode ser lida aqui), e a comparou com a atual versão (aqui) e realmente a parte referente aos quilombolas e às obrigações de tratar do compromisso educacional com a agenda de não-violência contra a mulher foram suprimidas da atual versão do edital. Tão logo detectou tal alteração, reativou a matéria e a republicou nas redes sociais.
As principais mudanças dizem respeito ao item 2.1.2 que trata das “observâncias aos princípios éticos necessários à construção da cidadania e ao convívio social republicano”. Foi excluída a obrigação de as obras promoverem a imagem positiva das comunidades quilombolas e dos povos do campo e de tratarem do compromisso educacional com a agenda de não-violência contra a mulher. Foi retirada também o item que obriga que as obras sejam isentas de publicidade de marcas, produtos ou serviços comerciais.
As mudanças causaram estranheza à Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), mas a entidade fala em cautela e diálogo nesse momento. “Nossa posição é de aguardar, de começar o diálogo com o MEC para entender o que está acontecendo e o que vem por aí”, disse Vera Cabral, diretora da entidade. “É importante ressaltar que existem legislações que garantem o respeito à diversidade e que se sobrepõem ao edital”, completou. O próprio anexo III obriga que as obras respeitem essa legislação, incluindo aqui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); o Programa Nacional de Direitos Humanos; as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, as Diretrizes Nacionais para a Educação Escolar Quilombola; as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e a Resolução relativa à pertinência do uso de imagens comerciais nos livros didáticos.
Sobre a mudança de regras com a bola já em campo, Vera defendeu que “se tem mudanças no edital, com as obras já entregues, necessariamente, a gente tem que abrir espaço para que alguma coisa seja revista”.