O projeto infantil Casinha da Palavra, que a editora Casa da Palavra (Grupo LeYa) acaba de lançar já nasce em meio a uma polêmica. É que um dos títulos que vai compor a gênesis do seu catálogo é o livro O Pequeno Príncipe para colorir, com base na obra de Antoine de Saint-Exupéry. Não será o primeiro livro de colorir inspirado/baseado na obra de Exupéry a chegar às livrarias brasileiras. A Universo dos Livros lançou O pequeno livro de colorir do príncipe, com ilustrações de Maxx Figueiredo livremente inspiradas na obra de Exupéry. Quando ainda estava no prelo, o livro tinha como título O Pequeno Príncipe para colorir, conforme noticiou o PublishNews em maio. Ocorre que, apesar de a obra de Exupéry estar em domínio público, a marca Pequeno Príncipe não está. Notificada pela LuK Marcas de Valor, responsável pelo espólio de Exupéry no Brasil, a Universo teve que fazer ajustes no seu projeto e alterou título e conteúdo. Já o livro que será lançado pela Casinha da Palavra foi acompanhado de perto pela LuK. Martha Ribas, editora da Casa da Palavra, contou que as negociações começaram em janeiro e que página a página do miolo teria que ter a aprovação dos licenciadores da marca no Brasil. Além disso, o livro não é apenas para colorir. O texto original foi editado e reduzido a cerca de 40% do original, o que, segundo Martha, concentra a filosofia d´O Pequeno Príncipe.
Renato Zindeluk, representante da LuK, ressalta que o que caiu em domínio público foi a obra original. “Para ser considerada obra original, o livro deve ter o texto integral, com todas as ilustrações, sem modificações. Vamos supor que uma editora queira fazer um título chamado Aprendendo sobre amizade com o Pequeno Príncipe, isso não estará em domínio público”, ilustrou. “Se você mexe com o desenho, você mexe com o direito moral e os direitos morais não se esgotam”, completou. Zindeluk observa ainda que foram feitos 250 registros dos personagens do livro no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) que resguardam os direitos da marca Pequeno Príncipe no Brasil. Além das ilustrações originais, foram registrados o título da obra e até a fonte utilizada na capa. Sem dar detalhes e nem citar nomes, Zindeluk disse que o escritório da França, responsável pelas questões jurídicas d´O Pequeno Príncipe notificou algumas editoras brasileiras que editaram a obra com adaptações ou retoques.
A entrevista que Zindeluk concedeu ao PublishNews foi acompanhada pela designer e escritora Sheila Dryzun, profunda conhecedora da obra e autora de dois livros sobre O Pequeno Príncipe (uma biografia de Exupéry e outro com coleção de depoimentos de pessoas falando sobre o livro). “Quando ele entregou os manuscritos ao seu editor original, deixou registrado por escrito que queria que mantivessem desde o tamanho dos desenhos até a posição deles no texto. Esse era o desejo dele e seria interessante que todos o cumprissem”, comentou Sheila. “Por isso, as questões envolvendo O Pequeno Príncipe são sempre complexas e especiais”, arrematou Renato.
