Na tarde da última sexta-feira (24), a Macmillan e a SBS emitiram um comunicado que deve colocar um ponto na disputa iniciada no começo de 2014. Embora, a questão já tivesse sido resolvida na justiça, o comunicado sela a manutenção da parceria iniciada há mais de 20 anos. A SBS, como já havia determinado a justiça, continua com a distribuição exclusiva dos livros da Macmillan em todo o território nacional. O comunicado - assinado por Nelson Azevedo, diretor geral da Macmillan do Brasil e por José Vicente, diretor geral da SBS Special Book Services – diz que, depois de um período de renegociações, as duas empresas tinham chegado à melhor solução para que todos fossem atendidos de forma mais rápida e eficiente (leia a íntegra do comunicado abaixo).

Para relembrar o caso

A economia de palavras do comunicado não reflete a complexidade da questão. Após mudanças na direção da Macmillan no Brasil, a SBS viu o seu contrato de exclusividade ameaçado e, em junho, entrou com um pedido de recuperação judicial de um de seus centros de distribuição, localizado em Guarulhos, na Grande São Paulo. A medida foi de caráter preventivo, já que, estando em processo de recuperação judicial, teria garantida a manutenção dos seus contratos. Para o pedido, a SBS alegou que foram prestados serviços na ordem de R$ 12 milhões à Macmillan, dívida não reconhecida na totalidade pela editora líder na área de ensino de língua inglesa. O desacordo com relação à dívida somada a uma possível quebra de contrato inviabilizaria as operações do Centro de Distribuição de Guarulhos.

Na sequência, em julho, a Macmillan enviou carta ao mercado em que comunicava que estava entrando na justiça com uma ação de rescisão contratual contra a SBS. Na carta assinada por Nelson Azevedo, a editora reiterava o não reconhecimento da dívida e afirma que “a SBS deixou de honrar seus pagamentos junto à Macmillan por produtos fornecidos desde abril de 2014, totalizando um débito de cerca de R$ 14 milhões”.

A decisão judicial veio em agosto, quando a juíza Marcia Blanes, da 8ª Vara Cível de Guarulhos, rejeitou o pedido de rescisão contratual feito pela Macmillan contra a SBS e o juiz Mauro Civolani Fortin, da 6ª Vara Cível também de Guarulhos, acatou o pedido de recuperação judicial da SBS. As duas decisões engessaram as possibilidades de a Macmillan recorrer, já que, embora o processo da 8ª Vara coubesse recurso, o proferido pela 6ª não. Assim, a SBS estava resguardada pelo pedido de recuperação judicial. Pelo menos pelos próximos dois anos, enquanto durar o processo de recuperação judicial, a SBS se manterá como distribuidora exclusiva da Macmillan.

A íntegra do comunicado