Fim do modelo de agenciamento?
PublishNews, Roberta Campassi, 12/04/2012
Ação judicial americana deixa dúvidas sobre como outras editoras e varejistas que usam o modelo vão reagir

Depois do processo iniciado nos EUA contra cinco das maiores editoras do mundo, paira no ar, agora, qual será o futuro do modelo de agenciamento na venda de e-books. É preciso lembrar que o alvo da Justiça americana, e também da europeia, não é o modelo de venda em si, mas o fato de as empresas terem atuado conjuntamente para chegar até ele, constituindo uma espécie de cartel.

Não está claro ainda como vão reagir outras editoras que usam o sistema de agenciamento, mas que não estão no grupo investigado. Um exemplo é a Random House, a única do grupo das chamadas Big Six que se negou a adotar o modelo em 2010 e só o fez no ano passado. Também não se sabe ainda como ficarão os contratos das cinco editoras processadas com outras varejistas, como a Barnes & Noble, uma vez que a ação judicial nos EUA só atinge a Apple.

No Brasil, o modelo de agenciamento não é usado por nenhuma editora, mas a possibilidade de adoção desse modelo vem sendo debatida nos últimos meses, nos bastidores. Segundo diferentes fontes ouvidas pelo PublishNews, tanto de editoras quanto de varejistas, a iminente chegada da Amazon no país fez com que o sistema de agenciamento passasse a ser estudado por executivos do mercado, como forma de tentar limitar o poder da empresa americana de jogar os preços dos e-books para baixo.

O modelo, contudo, implica mais mudanças do que apenas permitir que a editora defina o preço ao consumidor final. Uma das alterações que ele promove é que quem passa a emitir a nota ao consumidor é a editora. Já a livraria passa a atuar como intermediadora da venda. Nessa relação, ela deixa de ser um comércio e se transforma em uma prestadora de serviço, o que significa mudanças de ordem tributária, por exemplo.

[12/04/2012 00:00:00]