O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o edital para a aquisição de livros didáticos dentro do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para 2014, que engloba obras para os estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e traz novidades.
É a primeira vez que o documento engloba conteúdo digital e, para tanto, institui regras também inéditas. De acordo com o edital, as editoras terão a opção de incluir DVD-ROMs nas obras inscritas e, caso optem por fazê-lo, serão obrigadas a disponibilizar o conteúdo do DVD no portal do Ministério da Educação e Cultura (MEC), de forma gratuita e universal.
A inclusão do DVD é entendida pelo FNDE como o primeiro passo no processo de oferecer material digital aos estudantes da rede pública de ensino do país. Segundo Rafael Torino, diretor de ações educacionais da autarquia ligada ao MEC, os editais do PNLD dos próximos anos deverão englobar continuamente diferentes formatos e exigências relacionados a conteúdos digitais.
O edital, publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira, dia 07, engloba livros didáticos de língua portuguesa, matemática, ciências, geografia, história e língua estrangeira moderna (inglês ou espanhol). O período de pré-inscrição das obras estará aberto entre os dias 09 de dezembro e 01 de maio de 2012. De 7 a 11 de maio do ano que vem, as editoras deverão enviar as cópias físicas dos livros. Depois disso, as obras serão avaliadas até março de 2013. Um mês mais tarde, em abril, será lançado o Guia do Livro Didático 2014, por meio do qual as escolas selecionarão os livros que querem adotar. Os contratos de aquisição serão fechados com as editoras em setembro de 2013, após as negociações, e elas terão até janeiro para fornecer todas as remessas contratadas.
A inclusão dos DVDs nas obras do PNLD 2014 é opcional, mas deve gerar um diferencial competitivo para as editoras que os oferecerem. “Claro que os livros com conteúdo digital associado poderão fazer mais sucesso entre os professores e, provavelmente, serão mais escolhidos no guia”, afirma Torino.
Segundo ele, o FNDE estendeu o período de pré-inscrição, tradicionalmente de quatro meses, para seis meses, de forma que as editoras tenham mais tempo para preparar o novo tipo de material.
Os DVDs poderão conter de 10 a 20 conteúdos digitais (temas de ensino) e, cada um deles, poderá ter até cinco objetos digitais (jogos, vídeos, simuladores, animações etc), relativos aos textos dos livros físicos. O conteúdo dos DVDs deverá ser colocado na internet com acesso gratuito e livre a quaisquer pessoas, não apenas aos alunos e professores que utilizam o material em sala de aula. “Vamos pagar pelos livros e pelos DVDs e a disponibilização do conteúdo digital no portal do MEC será uma exigência”, diz Torino.
Segundo ele, as regras foram decididas pelo FNDE depois de diversas conversas com editoras e associações representativas do setor, como a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros) e a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale), ao longo do primeiro semestre deste ano.
Veja o posicionamento da Abrelivros
O plano do FNDE é sofisticar as possibilidades de aquisição de material digital e as exigências feitas às editoras nos próximos anos. “Para 2014, só incluímos DVDs e, mesmo assim, de maneira opcional. Em 2015, poderemos definir outro modelo”, afirma Torino. “No futuro, sei lá, daqui a cinco anos, podemos estar comprando livros digitais inteiros, mas por enquanto há muitas barreiras para isso.”
Segundo ele, os principais obstáculos são a falta de hardwares – como computadores, tablets e e-readers – nas escolas, a baixa disseminação da rede de banda larga no país e o fato de muitas editoras ainda não estarem preparadas para oferecer conteúdo digital.
