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Vale-Cultura na reta final

Se aprovado no plenário da Câmara, projeto vai para sanção presidencial

Governo

PublishNews - 21/05/2010 - Redação

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao PL 5798/2009 na tarde desta terça-feira (18). O próximo passo será a votação no plenário da Câmara e, se aprovado, o projeto de lei seguirá para sanção presidencial. O benefício, que será pago pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador, é de R$ 50 por mês para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 2.550). O dinheiro poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus. As empresas que aderirem serão chamadas de beneficiárias, pois poderão descontar, do imposto de renda devido, o valor gasto com a compra desses vales. Essas e outras informações sobre o projeto podem ser conferidas no Blog do Vale-Cultura.

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