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London Book Fair e um pouco de história
PublishNews, 29/04/2015
Visitando um cartão postal de Londres, Gustavo se deparou com um marco na história dos Direitos Autorais

Participei esse ano, pela primeira vez, da prestigiada Feira do Livro de Londres, realizada entre os dias 13 e 16 de abril. Belo evento, focado mais na venda de títulos estrangeiros, daí o Brasil não ter tido uma representação oficial do país (já ocorrera grande divulgação da literatura e títulos brasileiros na Feira de Paris, realizada um mês antes), mas sim editores isolados farejando novos sucessos para o mercado nacional.

Chamou muito a atenção o foco na China, como mercado promissor para todo o mundo, ainda mais com a facilidade de difusão de conteúdo digital, muito mais difícil de ser rastreado do que o livro físico, no caso de censura, fato notório naquele país.

Outro ponto foi a atenção para os direitos e atividades do leitor, que passa a ter seus dados analisados mais de perto com os aparelhos digitais de leitura, programados para registrar e armazenar os hábitos de leitura do comprador de livros digitais.

Um formigueiro de editores circulando por três dias entre stands, toneladas de catálogos, palestras, painéis e entrevistas com autores. Não resta dúvida que, no século do conhecimento, uma feira do livro é um dos principais locais de difusão de textos e geração, ou identificação, de tendências.

Mas para além do mundo palpável outra circunstância, casualíssima, me impressionou. Fui visitar a monumental Abadia de Westminster (palco de coroações reais, casamentos e local de sepultamento, dentre outros, de poetas como Charles Dickens e Robert Browning, no Poet´s Corner) e o destino me levou a dois locais de referência, muito próximos e de grande interesse para o mercado editorial, mas que nunca vira associados expressamente.

Numa das capelas laterais, discreta, no chão, uma placa de pedra gravada com a inscrição em baixo relevo “Queen Anne 1714”, um pouco gasta pelo tempo e pelos passos dados sobre ela, indica o túmulo da Rainha Anna, em cujo reinado surgiu a primeira lei de direito autoral no Mundo, citada em todas as resenhas históricas sobre o tema. O “Statute of Queen Annne” de 1710, assegurava aos editores o privilégio de editar os livros a eles confiados por 14 anos, evitando assim as incertezas de se montar um livro com a dificuldade de composição dos tipos gráficos da época e o autor transferir os direitos de edição para outro editor no dia seguinte.

Já na parede externa da Abadia, a poucos metros do local do túmulo da Rainha, encontra-se na parede uma placa de pedra registrando que ali perto William Caxton estabeleceu a primeira tipografia, ou impressora, na Inglaterra (“first printing press in England”), William Caxton foi um comerciante, estudioso e depois diplomata inglês, que aprendeu em Colônia, na Alemanha, a arte da impressão de livros e fundou uma tipografia em Bruges, junto com Colard Mansion, renomado calígrafo belga (flemish). Posteriormente criou a primeira tipografia na Inglaterra, em 1476, que funcionava justamente no entorno da abadia de Westminster, tendo atuado também, como tradutor e editor, destacando-se dentre os 100 livros publicados, os Contos de Canterbury, de Chaucer.

O destino me fez esbarrar, com diferença de minutos, nesses dois marcos referenciais do mundo editorial, situados muito próximos na Abadia de Westminster, e isso no período da London Book Fair. Embora distantes 250 anos no tempo, e localizados a 50 metros um do outro no espaço atual, eles tem toda a ligação com a Feira de Londres, afinal, o comércio de livros impressos no início da era Gutenberg se intensificava, nas feiras realizadas nas cidades.

Hoje, seja em papel, digital, globalizado ou oriental, o mercado editorial está mais forte que nunca. As universidades abrindo seus campi para cursos internacionais, presenciais e on line, alunos do mundo inteiro circulando nas instituições, os intercâmbios de professores e alunos proliferando. Livros, livros, livros em profusão, o instrumento básico de difusão de conhecimento, valorizadíssimo.

Já tivemos as gerações baby-boomers, hippies, yupiies, e outros rótulos de gerações globalizadas, que migraram do meio analógico e físico para o digital e imaterial. A nova geração digital, os post millennials, ou geração Z, nascidos já no século 21, são hoje adolescentes e os primeiros nativos verdadeiros da tribo digital. Antes deles tivemos a chamada Geração Y, nascida entre 1980 e 2000, que viveu entre o walkman e a fundação do Google, como demonstra essa matéria do The Telegraph.

O fato é que embora, relativamente, anos luz separem William Caxton e o Estatuto da Rainha Anna dos dias de hoje, paradoxalmente essa distância se encurta com a maior disponibilidade e pesquisa de material de época encontrado on line. Passado e presente se entrelaçando e eu compartilhando essa trouvaille.

Gustavo Martins de Almeida é carioca, advogado e professor. Tem mestrado em Direito pela UGF. Atua na área cível e de direito autoral. É também advogado do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e conselheiro do MAM-RIO. Em sua coluna, Gustavo Martins de Almeida aborda os reflexos jurídicos das novas formas e hábitos de transmissão de informações e de conhecimento. De forma coloquial, pretende esclarecer o mercado editorial acerca dos direitos que o afetam e expor a repercussão decorrente das sucessivas e relevantes inovações tecnológicas e de comportamento. Seu e-mail é gmapublish@gmail.com.

** Os textos trazidos nessa coluna não refletem, necessariamente, a opinião do PublishNews.

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