Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que tanto e-books quanto os e-readers devem ter a mesma imunidade tributária dada a livros digitais pela Constituição Federal. Os ministros entenderam que a isenção dada a livros, jornais, periódicos e ao papel destinado a sua impressão deve abranger os livros eletrônicos, os suportes exclusivos para leitura e armazenamento, além dos componentes eletrônicos que acompanhem material didático, como DVDs ou CDs. Em seu voto, que pode ser lido aqui, o ministro Dias Toffoli, relator do processo, derruba o argumento de que a vontade do legislador, ao propor nas Constituições de 1969 e de 1988, foi restringir a imunidade ao livro editado em papel. “Dessa perspectiva, não me parece que o art. 150, VI, d, da Constituição, refira-se apenas ao método gutenberguiano de produção de livros. Nem penso que o vocábulo 'papel' seja essencial ao conceito desse bem final. Com efeito, o suporte das publicações é apenas o continente (corpus mechanicum) que abrange o conteúdo (corpus misticum) das obras, não sendo ele o essencial ou o condicionante para o gozo da imunidade” defendeu no seu voto. Clique no Leia Mais para entender melhor e saber opiniões sobre a decisão.

A Academia Brasileira de Letras (ABL) elegeu ontem (8) à tarde, o novo ocupante da Cadeira 22, na sucessão do acadêmico e médico Ivo Pitanguy, falecido em agosto do ano passado. O vencedor, por unanimidade, foi o embaixador e escritor João Almino. Votaram 23 Acadêmicos presentes e 10 por cartas. Os ocupantes anteriores da cadeira 22 foram: Medeiros e Albuquerque (fundador) – que escolheu como patrono José Bonifácio, o Moço –, Miguel Osório de Almeida e Luís Viana Filho. O embaixador João Almino nasceu em Mossoró, no Rio Grande do Norte, em 1950. É conhecido sobretudo pelos seguintes seis romances, cujas histórias se passam em Brasília: Ideias para onde passar o fim do mundo (Brasiliense, 1987; Record, 2003); Samba-Enredo (Marco Zero, 1994; Record, 2012); As cinco estações do amor (Record, 2001); O livro das emoções (Record, 2008); Cidade Livre (Record, 2010) e Enigmas da Primavera (Record, 2015). João Almino foi ainda Diretor do Instituto Rio Branco. Medalha de ouro no Curso de Preparação à Carreira Diplomática do Instituto Rio Branco, bacharel em direito pela UERJ e mestre em sociologia pela UNB.

Na última terça-feira (07), o jornal Valor Econômico trouxe uma matéria intitulada CMV vê “irregularidades graves” na Saraiva na qual aponta que a Comissão de Valores Mobiliários identificou problemas no comportamento da diretoria da varejista e decidiu encaminhar o caso para uma análise mais detalhada. Segundo o jornal, o “órgão quer verificar se há uma prática deliberada de subavaliação de provisões e resultados da empresa”. Ainda de acordo com a reportagem, numa troca de e-mails com a diretora de um fundo acionista, Jorge Saraiva Neto, presidente da empresa, disse que escondia lucro numa provisão com o intuito de incentivar empregados a elevar as vendas. Nesta quinta-feira (09), a Saraiva, por meio do seu serviço de Relações com Investidores (RI), comunicou que decidiu solicitar a auditores independentes que analisem e confirmem que as Demonstrações Financeiras Padronizadas dos exercícios sociais de 2014, 2015 e 2016 e as Informações Trimestrais de 2016 estão de acordo com os princípios e práticas de contabilidade e refletem a posição patrimonial da empresa. No mesmo comunicado, a companhia reafirma o "seu compromisso de profundo respeito à Lei e à regulação do mercado de capitais".

A segunda matéria da série PubMagNet, que reúne as informações colhidas por jornalistas e observadores da indústria mundial do livro, é sobre os EUA. No país do Tio Sam, as vendas de livros impressos subiram. “Apesar da ausência de um grande best-seller na área de ficção adulta e apesar do brutal ciclo eleitoral que monopolizou as conversas no país, as vendas unitárias de livros físicos subiram 3,3% na comparação com 2015”, apontou Andrew Albanese, editor sênior da Publishers Weekly. Foram 674 milhões de cópias de livros impressos vendidas em 2016, marcando o terceiro ano consecutivo de crescimento nas vendas, de acordo com o BookScan, ferramenta que monitora o mercado livreiro no país. Outro ponto de atenção destacado por Andrew é a situação da Barnes & Noble. “É preocupante. A varejista continua em péssima forma. Uma evidência disso foram as vendas de férias que fecharam 2016 abaixo das expectativas, com queda de 9,1% sobre 2015, na comparação com as mesmas lojas. As vendas do ano devem fechar com queda de 6%”, aponta. Clique no Leia Mais para saber outros detalhes do mercado livreiro americano.

O incentivo às feiras de literatura e à abertura de livrarias fora dos grandes centros do país foi o principal assunto da reunião da última segunda-feira (06), em Brasília (DF), entre o ministro da Cultura, Roberto Freire, e representantes da Câmara Brasileira do Livro (CBL). Participaram o presidente da entidade, Luís Antonio Torelli, e a diretora-executiva, Fernanda Gomes Garcia. O secretário de Economia da Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Mansur Bassit, também esteve presente. Torelli explicou que a CBL pretende incentivar a abertura de livrarias fora dos grandes centros brasileiros e pediu parceria do MinC para o projeto. "Temos cerca de 1,3 mil livrarias para mais de cinco mil municípios. Não adianta haver política de fomento se não há onde comprar os livros. Queremos investir nisso", afirmou. Segundo ele, o Brasil tem uma carência enorme de livrarias e de pontos de venda e uma concentração enorme. Outro ponto abordado foi o apoio do MinC para feiras literárias. "Temos uma experiência muito positiva (nesse quesito), não apenas para venda de livros, mas para a formação de leitores", contou. "Ao trazer autores, tornamos o evento mais atrativo e capacitar professores da região estimula a formação de leitores", exemplificou. Clique no Leia Mais para saber detalhes da reunião.

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem (8), a Saraiva elaborou uma análise exclusiva sobre o comportamento de compra de seu público feminino durante o ano de 2016. Considerando o universo de literatura oferecido pela rede, 60% dos clientes da Saraiva são mulheres e, no ano passado, elas consumiram 20% mais livros que os homens. Entre as categorias mais escolhidas por elas está a de Literatura Estrangeira – Romance, seguida por Literatura Juvenil. Nesta análise, a Saraiva também identificou que as mulheres da região Sudeste foram as que mais consumiram livros, seguidas pelas da região Nordeste. As leitoras mais assíduas estão na faixa etária de 41 a 50 anos e, na sequência, de 19 a 25 anos.

A Livraria da Vila da Fradique (Rua Fradique Coutinho, 915, Vila Madalena - São Paulo / SP) recebe o escritor e jornalista Xico Sá para o lançamento e sessão de autógrafos de seu novo livro A pátria em sandálias da humildade (Realejo, 160 pp, R$ 42). Uma alusão à Pátria em chuteiras, de Nelson Rodrigues, o livro é um copilado das crônicas esportivas publicadas pelo autor e possui um capítulo especial intitulado “Na noite com doutor Sócrates”. O evento acontece na próxima terça (14), das 18h30 às 21h30.

A Livraria Unesp Móvel segue seu caminho pelo estado de São Paulo e, desta vez, estaciona em Rio Claro, em frente à biblioteca do Instituto de Geociências e Ciências Exatas (Av. 24 A, 1515, Bela Vista - Rio Claro / SP). O evento vai de 13 a 17 de março. No caminhão, obras da Editora Unesp com desconto de 30% e títulos de outras editoras com 10%. A livraria móvel possui aproximadamente seis mil títulos de gêneros variados, que incluem livros acadêmicos, paradidáticos, infantojuvenis, best-sellers e autoajuda. O valor das compras feitas com cartão de crédito de todas as bandeiras pode ser parcelado. O horário de funcionamento é das 10h às 20h e das 10h às 15h na sexta-feira.

A Biblioteca Pública do Paraná (Rua Cândido Lopes, 133 - Curitiba / PR) recebe neste sábado (11), a partir das 10h, a escritora Marcella Lopes Guimarães e a ilustradora Edna Rojane Druciak para mais uma edição do projeto Aventuras Literárias. O encontro acontece na Seção Infantil da BPP, inicialmente com um bate-papo com o público, seguido de uma oficina de ilustração. Doutora em história pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e escritora, Marcela vai conversar sobre o processo de criação da história. Já Edna, artista plástica e ilustradora da obra, fala sobre o trabalho de ilustração e, em seguida, ministra uma oficina sobre o tema. A iniciativa, que tem entrada franca, é da Seção Infantil da Biblioteca.

Bem-sucedido romance de estreia de Emily Gould, Melhores amigas (Rocco, 256 pp, R$ 44,50 – Trad.: Maria Clara de Biase) pinta um retrato honesto e bem-humorado da mulher na faixa dos 20 e tantos aos 30 e poucos anos hoje, com suas expectativas e questionamentos. Segundo da coleção Geração Ha, com livros para mulheres em busca de diversão, riso solto e camaradagem, o livro acompanha as trajetórias de Bev e Amy, amigas de longa data que chegaram aos 30, mas ainda não encontraram seu rumo na vida. Ao longo da trama, entre sushis, taças de vinho e cigarros ocasionais, elas dividem seus planos e suas incertezas uma com a outra. Juntas, terão que descobrir se a amizade é capaz de resistir à força do tempo e às reviravoltas da vida, nesta deliciosa crônica da vida da mulher moderna, num livro para fãs de séries como Girls e Gilmore Girls, ou filmes como Frances Ha.

Uma cidade prestes a desaparecer e dezenas de famílias obrigadas a abandonar suas rotinas. Por desequilíbrios ambientais e questões econômicas, essa foi a tragédia que se abateu sobre Aberdeen, fadada a passar o resto de sua existência debaixo d’água. Fora do círculo da distopia, Eu e você no fim do mundo (Intrínseca, 368 pp, R$ 29,90 – Trad.: Glenda D’Oliveira) traz um cenário atípico para um romance jovem: Siobhan Vivian se inspira nas cidades submersas espalhadas pelo mundo para criar a trama de seu livro. A história narra os últimos momentos de Aberdeen através do olhar de Keeley, adolescente que cresceu no lugar. Poucos meses antes de a garota começar seu último ano no colégio, a cidadezinha sobre com fortes chuvas, até que todos recebem a triste notícia: a área está em estado de risco e, em breve, será totalmente esvaziada para se tornar um lago.

A bem-sucedida série que acompanha as aventuras do capitão do exército britânico Richard Sharpe chega ao 13º volume em A companhia de Sharpe (Record, 336 pp, R$ 49,90 – Trad.: Alves Calado). Na trama, Bernard Cornwell ambienta a história na Espanha, em 1812. É o inverno mais rigoroso que Sharpe já enfrentou, e não é por causa do frio; e sim porque ele não ocupa mais o posto de capitão. Sua promoção provisória não foi sancionada nos trâmites burocráticos do Exército. Assim, seu posto é ocupado por um homem com dinheiro para pagar pela promoção. Além disso, o fuzileiro reencontra seu antigo e maior inimigo: Obadiah Hakeswill agora faz parte do mesmo batalhão e está determinado a arruinar sua vida. Para completar, Teresa, sua antiga amante, revela que ele tem uma família, com direito a uma filha que ainda não conhece. Mas, para se juntar às duas, ele precisará enfrentar uma batalha quase impossível.

A obra A última Camélia (Novo Conceito, 304 pp, R$ 34,90) mistura épocas diferentes, com duas protagonistas intrigantes e cheias de mistérios. Flora Lewis é uma jovem americana vivendo nos anos 40, às vésperas da Segunda Guerra Mundial. Engajada em ajudar a família, ela viaja até a Inglaterra para uma empreitada perigosa na Mansão Livingston. Lá, ela irá trabalhar para o mercenário Philip Price, que planeja roubar o último espécime de uma rara camélia, conhecida como Middlebury Pink. Porém, a busca arriscada da garota é iluminada por um amor arrebatador, ao mesmo tempo em que é ameaçada pela descoberta de uma série de crimes. Com o desenrolar dos capítulos, Flora irá deparar-se com mentiras e segredos obscuros por trás da cobiçada flor, além de confrontar um perigo imprevisível. Cinco décadas depois, o leitor conhece a paisagista nova iorquina Addison, que por uma ironia – ou não – do destino passa a morar na lendária Mansão Livingston, que é propriedade de seu marido, Rex Sinclair. Agora, ela precisa fugir de um segredo que ameaça o futuro de seu casamento. Será que ela terá o mesmo destino de Flora?