FNDE vai limitar formatos para livros de literatura
PublishNews, Leonardo Neto, 05/03/2018
Para Rossieli Silva, secretário de Educação Básica do MEC, a padronização de formatos vai baratear o livro

Na semana passada, o PublishNews conversou com Wander Soares a respeito da promessa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em publicar, ainda em 2018, um edital para a compra de livros para a literatura. Na conversa, o presidente da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) declarou a sua preocupação com, ao trazer a compra dos livros de literatura para o âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), a possibilidade de o FNDE estabelecer formatos fixos para a publicação destes livros.

“Eu acho impossível colocar a literatura infantil dentro dos parâmetros do livro didático. Não há como determinar o formato, o número de páginas ou o tipo de acabamento de um livro de literatura infantil”, disse ao PublishNews. “Ele jamais será formatável como se faz com o livro didático. O didático é feito a propósito. O livro de literatura infantil, não. Literatura é criação, literatura é inspiração. É impossível delimitar formatos para isso”, completou.

Mas o MEC vai sim estabelecer parâmetros de formato para a compra dos livros de literatura. Em audiência pública realizada em Brasília na última sexta-feira (02), foram apresentadas as especificações do edital que deverá ser publicado na primeira quinzena de março. Os livros terão que ter um dos três formatos sugeridos: 205 x 275 mm, 270 x 270 mm ou 135 x 205 mm. A capa deverá ser em papel cartão 250 g e miolo em couchê 80 g. 

Para Rossieli Silva, secretário de Educação Básica do MEC, a padronização de formatos vai baratear o livro | Edilson Rodrigues/Agência Senado
Para Rossieli Silva, secretário de Educação Básica do MEC, a padronização de formatos vai baratear o livro | Edilson Rodrigues/Agência Senado

Segundo Rossieli Silva, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, a razão para isso é muito simples: é mais barato. “Temos que levar os livros para as escolas dentro de critérios de qualidade, mas que sejam possíveis de produzir dentro de um formato economicamente viável. Nós entendemos que, nessa etapa, o mais importante é trazer [o programa] para a regularidade, o que não quer dizer que isso não deva evoluir e que a gente possa rever esse processo mais para frente”, disse durante a audiência. "Nós não estamos na fase de comprar edição de luxo. Estamos na fase de comprar aquela pocket, de bolso mesmo. E eu prefiro ter a pocket e assumir que é uma edição mais simples, mas ter a obra de literatura do que a gente não comprar os livros de literatura", disse enfático.

Wilson Troque, coordenador geral dos Programas do Livro, completou: “essas são adequações que permitem a produção em larga escala para que o custo fique mais baixo para as editoras. Sem isso, seria impossível fazer esse programa”.

A limitação de formatos vem ainda, segundo apresentaram os executivos durante a audiência pública, para padronizar a precificação dos livros e consequentemente facilitar a negociação com as editoras.

A previsão é que o edital saia ainda em março. Até maio, as editoras poderão submeter as suas obras. O FNDE limitará até quatro títulos por editora nessa etapa do processo. De junho a agosto, o MEC fará a avaliação pedagógica das obras apresentadas e, em setembro, os professores farão as escolhas dos livros que serão adotados no ano que vem. Essa escolha será feita nos mesmos padrões do PNLD.

Como o PublishNews já tinha adiantado, esse edital está sendo considerado pelo FNDE um “edital transitório” e vai comprar livros para a Educação Infantil, os anos iniciais do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio. Os livros para os anos finais do Ensino Fundamental já estarão no escopo do PNLD 2020. Depois disso, a compra será feita dentro do ciclo de referência do PNLD de cada ano. Por exemplo, no ano em que foram comprar os livros para os alunos do Ensino Médio, serão também escolhidos os livros de literatura para esse ciclo e assim por diante. 

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, todos os livros apresentados deverão ter a sua versão adaptada em formatos acessíveis.

**Matéria atualizada às 11h50.

Tags: FNDE, MEC, PNLD
[05/03/2018 10:32:00]