Passou o prazo regimentar para que senadores apresentassem recursos ao Projeto de Lei (PL) 49/2016, que queria obrigar que livrarias separassem 30% de suas vitrines para livros escritos por autores nacionais. Com isso a matéria foi arquivada. No fim de novembro, o senador Roberto Muniz (PP / BA) tinha apresentado relatório indicando que o PL fosse engavetado. Em seu parecer, o parlamentar apontou que o projeto tinha “potencial para gerar consequências negativas para a sociedade”. Em votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), os seus pares o acompanharam e rejeitaram o projeto.