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O mau gosto e o mercado editorial
PublishNews, Henderson Furst, 11/10/2017
Em sua coluna, Henderson fala sobre a sua preocupação de que a atual onda de censuras difusas a exposições chegue, em breve, ao mercado editorial

São tempos interessantes no Brasil.[1] Desde minha última coluna, tanta coisa surgiu para escrever que, talvez, fosse melhor transformar este meu espaço num diário – ou numa página de lamentações. O Direito, mais do que nunca, ganhou a mesa de bar, os palcos do teatro (e do circo) e roubou a cena das telenovelas. Nem House of Cards conseguiu competir, demonstrando o realismo fantástico da literatura latino-americana que vivemos: o que seria fantasia em outros cantos, aqui é uma realidade; o que parece não ser possível de acontecer, aqui é testado e tentado todo santo dia – e nos dias laicos também!

Com tudo o que se possa dizer acerca do Brasil e o mercado editorial jurídico, quero chamar atenção a um detalhe que diz respeito a todos nós: o mau gosto e você.

Você tem seu gosto. Com ele, você escolhe (entre infinitas opções) como se veste, o que lê para ter prazer, o que ouve nas horas vagas, o que procura para assistir no Netflix, o tipo de bebida que bebe, as pessoas com quem se envolve intimamente, o modo como decora seu quarto, a religião que segue (ou finge seguir, dá na mesma), em quem vota etc. O gosto é, basicamente, o nome popular que damos às escolhas que fazemos com base na autenticidade que carregamos no chip humano chamado personalidade. Esse chip, personalidade, é tão rico que há um longo capítulo no Direito criado para proteger as suas muitas manifestações, chamado Direitos de Personalidade.

Como as combinações entre as possibilidades são infinitas e escolher é uma angústia existencial que ainda não sabemos lidar, nosso chip simplifica o cotidiano da existência humana elencando suas opções favoritas. A isso, chamamos de bom gosto. Sim, o gosto que cada qual elege para si é chamado de bom gosto. E, se alguma escolha foge muito daquelas naturais de nosso chip, damos o nome técnico de mau gosto. Fácil de entender, né?

Para que as infinitas escolhas possam conviver entre si, a democracia estabeleceu uma regra básica chamada liberdade de expressão. A regra é bem clara: você tem a liberdade de se expressar científica, política, religiosa e artisticamente, ainda que o seu gosto seja completamente diferente do que o da maioria, e seja considerado um mau gosto. É claro que essa liberdade não obriga os demais a apreciar. E é claro também que, a depender do conteúdo, essa liberdade vem acompanhada da responsabilidade de indicar restrições de idade ou alertas de conteúdos que possam causar mal-estar. É isso. Até Arnaldo acha que a regra é clara.

Pois bem, nas últimas semanas tivemos inúmeros incidentes violando essa regra. Ela é clara, mas é difícil de se seguir, pois demanda um esforço interno em aceitar o diferente, aquilo que iremos classificar de mau gosto. Foi assim com a exposição em Porto Alegre, foi assim com a exposição no MAM e desconfio que exista um index com as próximas exposições a serem perseguidas.

“Ah, mas no MAM estava expondo nudez em público, com crianças tocando no homem pelado”. A exposição estava num ambiente fechado que, antes de entrar, continha um aviso informando a natureza de seu conteúdo. E a criança estava acompanhada de sua mãe.

“Ah, mas a mãe não pode expor a criança a isso”. Pode, os pais têm a liberdade de educar os filhos da melhor forma que acreditam, goste você ou não – praia de naturismo nunca impediu entrada de crianças por essa razão. Aliás, seria só uma exposição diferentona que a criança nem daria muita atenção, mas graças a toda essa discussão, aposto que ela se lembrará disso para sempre, com requintes de trauma – sim, o cinismo disso é que a aparente preocupação com a criança traz consigo só uma tutela da moral e dos bons costumes, um ente difuso ideológico, nada mais.

E o que isso tem a ver com o mercado editorial?

Tudo! Este artigo é sobre isso. Precisamos falar sobre o mau gosto e o mercado editorial.

Quando foi libertado do campo de concentração de Dachau, o pastor protestante Martin Niemöller publicou o seu famoso poema de crítica à alienação política dos alemães, principalmente a sua, que permitiu a consolidação do regime nazista:

Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista.

Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata.

Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista.

Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu.

Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse.

Esse poema teve diversas releituras, sendo as mais famosas a de Brecht e de Eduardo Alves da Costa:

Pois bem. Por enquanto, os perseguidos por “mau gosto” são apenas as exposições. Se nos calarmos, amanhã serão os músicos. E, depois de amanhã, seremos nós, o mercado editorial. Não haverá limites, pois cada vez mais a patrulha do “mau gosto” se empoderará de si mesma para ganhar legitimidade em novas áreas.

A censura difusa feita pelo ódio de redes sociais não demorará para chegar ao mercado editorial, e veremos a restrição a narrativas e a autores apenas por serem considerados de mau gosto, ou seja, contrários a algum padrão estabelecido por algum depositário da moral e dos bons costumes.

Isso não apenas terá consequências financeiras graves aos profissionais do livro, como também pasteurizará a cultura brasileira, reduzindo as cores e a possibilidades de pensamento. Novamente, não é preciso apreciar o  gosto artístico alheio, mas é preciso tolerar (e até mesmo apoiar) sua existência, pois a pluralidade é engrandecedora para a existência humana. Angustia, mas engrandece.

Historicamente, os livros são as primeiras manifestações da cultura humana a sentirem a patrulha do “mau gosto”, ou censura, como queiram. Talvez a única razão para ter demorado a acontecer nos dias atuais (e é a esperança que talvez possamos ter de que isso demorará um pouco mais para chegar no mercado editorial) é que, para censurar livros, é preciso lê-los, e não me parece que o censor contemporâneo seja muito adepto de leitura, senão de textão no Facebook e mêmes.

Essa é a pós-democracia. Muitos que se dizem democratas se distinguem dos totalitaristas apenas no verniz, tal como Gabriel Garcia Márquez descrevia os liberais e conservadores da revolução em Macondo: a única diferença entre liberais e conservadores é que os liberais vão à missa das cinco e os conservadores vão à missa das oito.[2]

Doravante, por medida de proteção editorial, sugiro não colocarmos mais orelhas ou resenhas na 4.ª capa. Se quiserem saber o que tem no livro para falar mal, terão de ler. Do contrário, faça um “seguro-opinião”[3], pois é arriscado editar em tempos de cólera.

Tempos interessantes...


P.S.: Este artigo já estava pronto quando o site Consultor Jurídico divulgou a notícia de que foi indeferida ação movida pelo Ministério Público Federal que tentava tirar de circulação e destruir obras jurídicas publicadas pela Editora Conceito entre 2008 e 2009, alegando que continha trechos machistas e homofóbicos.

A sentença foi clara:[4]

“por descontextualizados os trechos, sacados de várias obras, ao menos três das cinco cuja proibição se requer, não vejo a força suficiente para compreender o incitamento ao ódio e ao preconceito em cada obra, sequer havendo proporcionalidade em retirar por completo de circulação obra científica por trecho que venha a ser considerado inadequado, certo que teve o Ministério Público Federal que pinçar trechos de três obras para emprestar a substância suficiente à caracterização do que entende como manifesto preconceito e discriminação contra homossexuais e mulheres, ou seja, não estão todos os trechos compreendidos na mesma obra, o que torna, por si só, desarrazoada retirá-las de circulação quando, ao final, obedecida a proporcionalidade, se poderá até mesmo adotar solução de simplesmente determinar a retirada de partes das obras e outras providências administrativas quanto às já editadas.”

Gostaria de também grifar esse trecho:

“Deve-se então reconhecer a qualquer brasileiro o direito de manifestar o pensamento e expressá-lo, ainda que a pretexto de ideias de pouco curso, e o limite será o incitamento ao cometimento de ilícitos, o que não se antevê em relação às cinco obras relacionadas em inicial.”

O pesadelo que retratei no artigo O editor sem partido parece cada vez mais estar se tornando profético! Vou começar a arriscar na Sena ou a fazer previsões para 2018.

[1] Um diplomata britânico relatou, certa feita, que na China havia uma maldição que dizia “que você possa viver tempos interessantes”.

[2] GARCIA MARQUEZ, Gabriel. Cien años de soledad. 13. ed. Bogotá: Oveja Negra, 1985, p. 193.

[3] Para saber mais sobre o “seguro-opinião”, leia meu artigo anterior Editar em tempos de cólera.

[4] A reportagem está disponível aqui. A sentença completa está disponível aqui.  

Nas horas ocupadas, Henderson Furst é editor jurídico do Grupo Editorial Nacional; nas horas livres, flautista, escritor e mestre cervejeiro. Bacharel em Direito pela UNESP, mestre em Bioética pelo CUSC, com pesquisas no Kennedy Institute of Ethics, Georgetown University, e doutorando em Direito, Henderson também é pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética e Biodireito da USP e do Grupo de Estudos Processuais Avançados da UNESP. Advogado, foi editor jurídico da Thomson Reuters/Revista dos Tribunais e da Editora Saraiva. Atua nas linhas editoriais de obras universitárias, profissionais e acadêmicas, bem como projetos especiais, educação a distância e periódicos científicos. Sua coluna analisa o mercado jurídico-editorial, suas tendências, notícias, peculiaridades, bem como a cultura artística e etílica que envolve o segmento. Voltada a bibliófilos jurídicos, profissionais do mercado editorial (jurídico ou não), autores, leitores e curiosos de plantão, será publicada quinzenalmente para que o leitor não se enjoe do colunista e tampouco se esqueça dele. Comentários, críticas e sugestões podem ser enviados para seu e-mail hendersonfurst@gmail.com ou via Facebook. A opinião do colunista não representa a de qualquer instituição científica ou profissional a qual seja vinculado.

[11/10/2017 07:30:00]
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