Entre 2015 e 2016, o PublishNews debateu dois casos muito importantes relacionados a obras em domínio público. O primeiro caso, o de 2015, envolvia o clássico O pequeno príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry. Morto em 1944, Exupéry e sua obra cairiam em domínio público em 2015, ou 70 anos depois de sua morte. Mas não foi bem esse o entendimento de seus herdeiros.

O mesmo ocorreu com O diário de Anne Frank. A menina, morta pelos nazistas em 1945, teria sua obra em domínio público a partir de 2016. No entanto, a fundação que gerencia seu legado alegou que o livro foi organizado por seu pai, Otto, morto em 1980.

Junte-se a esses casos, as novidades e novos modelos de negócio do mundo do livro (bibliotecas digitais, serviços de subscrição de e-books etc). A conclusão: há ainda muito o que se discutir sobre Direitos Autorais de obras literárias.

Justamente pensando nisso, a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e a Comissão de Direitos Autorais da OAB/SP programaram uma série de painéis para discutir sobre o assunto. O evento acontece no próximo dia 31, a partir das 15h, no Espaço Ignácio de Loyola Brandão, na Bienal Internacional do Livro de São Paulo (26/08 a 04/09).

Logo depois da abertura, conduzida por Luis Antônio Torelli, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), e José de Araujo Novaes Neto, presidente da Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da OAB/SP, acontece, a partir das 15h15, o painel Obras literárias em domínio público – quando e como posso publicar?, que deve justamente esmiuçar casos como os de Exupéry e Anne Frank. Para o painel, foram convidadas Silmara Juny Chinelato, professora da USP e presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de SP, e Fernanda Gomes Garcia, gerente jurídica da CBL. A mediação fica por conta de José Araújo Novaes Neto.

Os novos modelos de negócios também impactam os contratos de edição de obras literárias e, consequentemente, com os direitos de seus autores. O tema será alvo do painel Contrato de edição - novas formas de publicar e modelos de negócios, marcado para acontecer a partir das 16h15. Na mesa, Maria Luiza de Freitas Valle Egéa, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral, e Antonio Carlos Morato, professor da USP e vice-presidente da Comissão de Direito do Entretenimento e da Comissão de Direitos Autorais da OAB/SP, que serão mediados por Roberto Correia Mello, diretor da Associação Brasileira de Direito Autoral e gerente-geral da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus).

A flexibilização dos Direitos Autorais tem sido alvo de debates mundo afora. No Brasil, as discussões se acirraram, em 2009, quando Juca Ferreira, então ministro da Cultura, defendeu a flexibilização e limitação ao direito do autor. A reformulação da lei será tema da última mesa da programação, marcada para às 17h15. Para debater o tema, foram destacados Ivana Có Galdino Crivelli e Maria Eliane Rise Jundi, ambas advogadas especializadas em direitos autorais e membros da Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da OAB/SP que serão mediadas pelo desembargador José Carlos Costa Netto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

As vagas são limitadas e recomenda-se chegar meia hora antes para retira de senhas gratuitas.