Ela tem passagens pela área de Direitos Autorais da Cosac Naify, da antiga Abril Educação (Ática e Scipione) e da SM. Ele coordenou a área de licenciamentos da Mauricio de Sousa. Estamos falando de Sintia Mattar e Eduardo Trevisan que tiraram um ano sabático, rodando o mundo durante 332 dias, passando por 27 países da Ásia, Oceania e Europa (parte das histórias sobre essa aventura pode ser lida no blog Wanderlust – Mundo afora). De volta ao Brasil desde fevereiro, o casal está abrindo a Trevisan | Mattar, uma consultoria em Direito Autoral cujo o objetivo é “oferecer um conjunto de soluções que assegurem a contratação de obras protegidas por direitos autorais com segurança, responsabilidade e de forma condizente com os planos dos nossos clientes”. Sintia aposta que a terceirização de departamentos de Direitos Autorais de editoras é uma solução inteligente em épocas de crise. “O departamento de direitos autorais é uma máquina que não pode parar e muitas vezes, as editoras não têm a possibilidade de viabilizar esses departamentos internamente. Em diversas outras áreas, as editoras e os grupos editoriais já estão enxergando isso e já estão optando pela terceirização”, pontuou a administradora que tem especialização em Copyright pela Harvard Law School.
A dupla aposta, por exemplo, em programas de compras de livros didáticos. “A cada edital surgem novas demandas: reformulação e adequação de contratos. A reformulação da Base Nacional Comum Curricular [em debate no Ministério da Educação] vai impactar contratos de direitos autorais já celebrados entre editoras e autores, por exemplo”, exemplificou Sintia.
Além de análise, revisão e adequação de contratos já existentes; elaboração de pareceres e elaboração de modelos de contratos, a Trevisan | Mattar oferece suporte nas negociações com editores e outros titulares de direitos internacionais para aquisição ou venda de conteúdos e/ou direitos sobre obra; negociação de licenças para utilização de conteúdos e análise de riscos em contratos de direitos autorais.
De acordo com Eduardo, a remuneração da consultoria depende muito do escopo de cada trabalho. “Podemos cobrar por trabalhos específicos – uma revisão de contrato, regularização de documentos ou um parecer -- ou até mesmo manter uma equipe satélite dentro das empresas, tudo vai depender das demandas”, explicou. Sintia acrescentou que ter uma equipe pensando os direitos autorais não é mais exclusividade de grandes corporações. “As pequenas e médias editoras também precisam desse tipo de suporte. Podem ser necessidades básicas, mas precisa de alguém pensando nelas. E, nesse aspecto, os serviços da Trevisan | Mattar se adequem muito bem”, concluiu.
