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Normas e metadados: panorama
PublishNews, Felipe Lindoso, 24/02/2016
Na sua coluna dessa semana, Felipe Lindoso bate na tecla da importância dos metadados para a cadeia do livro

No dia 16 passado, aqui no PublishNews, Eduardo Cunha (o da BookPartners, não o outro), publicou um excelente post, Mudar as atitudes, estabelecer padrões: um bem para toda a cadeia livreira no qual abordava, com a perspectiva de distribuidor, alguns temas que venho tratando em várias ocasiões por aqui.

O ponto mais importante para mim, é que foi a primeira vez, em minha memória, que alguém diretamente envolvido na cadeia produtiva do livro trata do assunto, mostrando a urgência do estabelecimento de padrões e o aperfeiçoamento dos metadados usados pela indústria editorial e livreira do nosso país.

O artigo do Eduardo motivou algumas reflexões que gostaria de compartilhar com vocês.

O que primeiro chamou minha atenção foi a constatação de que “infelizmente não vejo nenhum esforço das nossas entidades de classes em criar padrões melhores para indústria”.

De fato, para criar padrões, é preciso haver alguma instituição normativa para isso, que consolide exigências de vários tipos, de modo a que sistematicamente possam ser aplicados em toda a cadeia de produção e venda de livros. As entidades do livro passam ao largo disso.

Exigem exigências de ordem fiscal – e ele chama atenção para vários problemas decorrentes da nossa estrutura tributária – de produção e de comercialização a serem obedecidas.

Muitas dessas normas (que são metadados), já estão codificados e existentes. As regras fiscais, por exemplo, são estabelecidas pela legislação e pelas normas da Receita Federal. Infelizmente, porém, nem todas as editoras seguem as normas. E ficam vulneráveis à eventual fiscalização. O Eduardo Cunha dá o exemplo do manejo das consignações.

E cita várias questões de produção e de identificação dos livros. Um exemplo hilário é o da “liberdade” que capistas tomam (com a conivência, e aplauso, dos editores), de colocar fundos por baixo da identificação do ISBN, dificultando a leitura do código de barras. E outros exemplos que tais.

Bom, a questão começa pelo seguinte: muitos dos padrões existem. Só que são completamente ignorados pelos editores e pelos capistas, diagramadores e outros envolvidos na produção desse objeto físico ou virtual que é o livro.

O ISBN, por exemplo, tem um manual. Ruim, é certo. Mas nem sempre seguido pelos editores. A repetição do mesmo ISBN em diferentes reimpressões ou reedições (são coisas diferentes) e formatos, que é uma prática muito comum, simplesmente desqualifica o uso do código. Cada edição do livro ou formato deve ter um ISBN próprio. A razão: esse código serve para identificar um produto específico. Se o mesmo código for usado para várias “apresentações” do conteúdo, não adianta nada.

A história das lombadas, que o Eduardo Cunha também cita é outro exemplo. Que editores e produtores editoriais conhecem as normas técnicas existentes sobre o assunto? Aliás, duvido mesmo que muitos sequer saibam o que seja uma norma técnica e a sua existência. Pois bem, a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABTN, dispõe de normas para a produção e apresentação de livros e folhetos. A ABTN é a entidade oficial que regula os padrões dos produtos brasileiros, sendo a responsável pela elaboração da Norma Brasileira – NBR.

A norma geral da apresentação de livros e folhetos é a ABNT NBR 6029:2006 (o último ano em que foi modificada ou atualizada). Lá dentro se fazem referências a outras normas, inclusive a que dispõe sobre as lombadas que é a ABNT NBR 12225. Bastaria seguí-la para que todas as lombadas tivessem a mesma direção. E assim por diante.

Entretanto, Eduardo Cunha tem toda razão em assinalar a passividade das entidades do livro em relação ao assunto.

Iniciativas existem, embora parciais. Houve o fracasso do Cadastro Nacional de Livros – CANAL, que a CBL “importou” da Federación de Grémios de Editores da Espanha, em um formato já desatualizado do padrão ONIX e com uma interface muito hostil, que obrigava os editores a recadastrar todas as informações de cada título manualmente. Coisa difícil. Fracassou.

Tal como o CANAL, temos Books in Print que agora está sendo implementado, com a participação da MVB, subsidiária da Feira do Livro de Frankfurt, e os outros dois sistemas de implantação de metadados que comentarei em um próximo artigo. Todos são sistemas de gerenciamento de metadados, que podem até servir de base para sistemas das editoras que normatizem (se houver normas), as questões fiscais e muitas outras ferramentas de gerenciamento de editoras e livrarias.

No entanto essas iniciativas esbarram em duas dificuldades.

A primeira é a ausência de um órgão centralizador e orientador da execução das “melhores práticas”, que consolide o que existe e guie todos os componentes da cadeia produtiva para sua execução.

Existem dois exemplos de órgãos desse tipo, financiados pela indústria, e que estabelecem padrões. O primeiro é o BISG – Book Industry Study Group, nos EUA. O BISG não apenas orienta o mercado sobre as melhores práticas, como também cria mecanismos que ajudam na sua implantação. O exemplo maior disso foi o estabelecimento do ONIX – ON line Information EXchange – que se tornou o padrão para a sistematização de metadados. Vejam bem, o ONIX é um padrão, e vários programas (inclusive gratuitos, embora sem muitas funcionalidades) existem por aí para uso por editoras e livrarias. O CANAL usava uma versão desses, já ultrapassado e sem atualização.

O BISG se define como a principal associação da indústria do livro para a padronização das melhores práticas, pesquisa e informação, educação e eventos. O BISG facilita a conexão e as conversas para a solução dos problemas comuns, desenvolvimento de novas ideias e maior lucratividade na missão dos editores em editar conteúdos para seus leitores.

O segundo exemplo é o EDItEUR, na Europa – que aliás trabalha em estreita conexão com o BISG. O EDItEUR cumpre em certa medida o mesmo papel do BISG junto às indústrias editoriais europeias, mas também atua de forma muito intensa na coordenação e no desenvolvimento de padrões de infraestrura para o comércio eletrônico dos segmentos de livros, e-books e publicações seriadas. EDItEUR proporciona a seus membros pesquisas, padrões e orientações em áreas tão diversas como a informação bibliográfica e de produtos para livros, e-books e fascículos; padrões de EDI e outros para transações de comércio eletrônico; padrões para a edição digital; direitos autorais e comércio.

Isso sem falar na DOI Foundation, http://www.doi.org/ que é muito importante para as publicações acadêmicas e outros congêneres.

Mas nem é preciso sair do Brasil para achar uma iniciativa setorial que cumpre esse papel de normatização e orientação técnica de um setor intimamente ligado ao livro. A Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica – ABTG http://www.abtg.org.br/ não apenas é a credenciada pela ABNT para criar e revisar as normas do setor gráfico, como desenvolve ações de treinamento e capacitação. E está bem ali na Mooca, na Escola Theobaldo de Nigris de Tecnologia Gráfica, do SENAI.

Então, nem seria necessário ir longe para aprender a responder aos desafios tecnológicos e padronizadores do mercado editorial. Uma visitinha à ABTG já ajudaria bastante. Mas, sem dúvida, estabelecer contatos e constituir algum tipo de cooperação com o BISG e o EDItEUR evitaria muitas reinvenções da roda.

O que falta?

Decisão política e iniciativa das entidades do livro no sentido de agir para melhorar as condições de todo o mercado editorial brasileiro. Porque a adoção de boas normas e a padronização de procedimentos não nascem espontaneamente. É necessária uma instituição de coordene e agrupe e divulgue as melhores práticas, trabalhe para a formação de pessoal e no convencimento de todos os participantes da cadeia produtiva para adotá-los.

Felipe Lindoso é jornalista, tradutor, editor e consultor de políticas públicas para o livro e leitura. Foi sócio da Editora Marco Zero, diretor da Câmara Brasileira do Livro e consultor do CERLALC – Centro Regional para o Livro na América Latina e Caribe, órgão da UNESCO. Publicou, em 2004, O Brasil pode ser um país de leitores? Política para a cultura, política para o livro, pela Summus Editorial. Mantêm o blog www.oxisdoproblema.com.br. Em sua coluna, Lindoso traz reflexões sobre as peculiaridades e dificuldades da vida editorial nesse nosso país de dimensões continentais, sem bibliotecas e com uma rede de livrarias muito precária. Sob uma visão sociológica, ele analisa, entre outras coisas, as razões que impedem belos e substanciosos livros de chegarem às mãos dos leitores brasileiros na quantidade e preço que merecem.

** Os textos trazidos nessa coluna não refletem, necessariamente, a opinião do PublishNews.

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