Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de SP já é lei
PublishNews, Redação, 05/01/2016
PMLLLB - SP estabelece metas que devem ser cumpridas nos próximos dez anos

A cartunista Laerte foi uma das apoiadoras do PMLLLB | © Divulgação
A cartunista Laerte foi uma das apoiadoras do PMLLLB | © Divulgação
O prefeito Fernando Haddad (PT), de São Paulo, promulgou a lei do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB - SP). O projeto de autoria do vereador Antonio Donato (PT) teve ampla discussão e participação de diversos segmentos da cadeia do livro e com a sanção do prefeito, deve se transformar em uma ferramenta de fomento à leitura e à formação de leitores. “A participação de todos os setores relacionados com a questão permitiu o avanço do projeto. O texto final foi amplamente debatido em plenárias por toda a cidade e, ao final, sistematizado por um grupo de trabalho”, explicou Donato.

O plano estabelece cinco eixos e diversas metas como a democratização do acesso ao livro; o estímulo à formação de leitores e mediadores no município; a valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico; o desenvolvimento sustentável da economia do livro e o estímulo à capilarização da indústria e do mercado editorial na cidade.

Para execução e implementação dos compromissos assumidos pelo PMLLLB-SP, o Poder Público Municipal deverá articicular e mobilizar recursos orçamentários específicos nas secretarias municipais de Cultura e de Educação, suplementado, se necessário, pelo Fundo Municipal de Cultura.

O plano tem validade de dez anos e, com a sanção do prefeito, deve ser criado um conselho, formado por representantes da sociedade civil, do governo e da Câmara Municipal, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização do cumprimento de cada uma das metas.

[05/01/2016 09:22:00]