Acir Gurgacz: ‘Se separarmos o conteúdo dos aparelhos, o projeto fica manco’
PublishNews, Carlo Carrenho, 07/05/2014
Senador defende isenção fiscal aos leitores digitais dedicados

O projeto de lei 4534/12, que busca a isenção fiscal de livros digitais e e-readers dedicados ao equipará-los ao livro físico é de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que em 2010 apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 114, o qual viria a se transformar no atual projeto de lei em discussão na Câmara. O PublishNews conversou com o senador ontem (6), logo após sua participação audiência pública convocada pela Câmara para discutir o tema da isenção fiscal dos livros digitais.

 

PublishNews: O que levou um senador de Rondônia nos idos de 2010, quando o livro digital mal existia no Brasil e empresas como Amazon e Kobo ainda nem pensavam no Brasil, a se preocupar com a isenção do livro eletrônico? Há uma história por trás disso?

Acir Gurgacz: Sim, há uma história por trás disso. Na época, eu queria fazer uma emenda ao orçamento anual para a compra de livros digitais para os alunos da rede de ensino de Rondônia. Só que eu não consegui porque o custo do projeto era muito alto. E com preços altos quem é que consegue ter acesso aos livros digitais? Só quem consegue comprar, e aí teremos mais uma divisão das camadas sociais brasileiras. A história inicial minha foi essa, levar o livro digital a todos os estudantes de Rondônia, para que eles pudessem inclusive levar os aparelhos para casa.

 

PN: O mercado do livro defende a posição de que os e-readers devem ser retirados do projeto de lei, pois não há consenso quanto a sua isenção fiscal, enquanto não há quem discorde de que os livros digitais, o conteúdo, deve ser isento como o livro físico. Desta forma, o projeto de lei seria aprovado mais rapidamente. Esta estratégia faz sentido?

AC: Eu acho que não dá para separar. Como é que você vai separar o livro digital do equipamento? É difícil. Já limitar o equipamento eu considero aceitável, pois a intenção não é fazer com que computadores e tablets sejam isentos. Se separarmos o conteúdo dos aparelhos, o projeto fica manco. Ficaria sem sentido você ter o livro digital e não ter onde lê-lo. Esta é a discussão.

 

PN: A prática do mercado digital no exterior comercializa os e-books como licença ou serviço de acesso. No projeto de lei apenas livros como produto, com compra e venda, serão isentados diretamente. Esta possibilidade de isentar também o licenciamento e serviço de acesso aos livros digitais foi considerada?

AC: Não, isto nunca foi considerado, ainda não chegamos neste ponto. Mas isto pode ser discutido. Nós precisamos aprimorar o projeto, mas não demorar muito tempo.

 

PN: Qual será a redução prevista no preço dos e-readers se o projeto for aprovado?

AC: Em torno de 50%.

 

PN: Qual seu leitor digital predileto? Você está lendo algum livro digital?

AC: Confesso que prefiro os livros tradicionais. No digital, eu leio a Constituição, a Bíblia e os jornais brasileiros.

[07/05/2014 00:00:00]