O Ministério da Cultura publicou ontem (14), no Diário Oficial da União (Seção 3, página 19), portaria de prorrogação Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível. O período de inscrições foi ampliado de 22 de julho para 9 de agosto.
Serão investidos R$ 1 milhão em projetos que fomentem a produção, difusão e distribuição de livros para pessoas com deficiência visual, ou seja, livros convertidos por meio de técnicas especializadas de adaptação com descrição ou narração das possíveis representações gráficas nos formato Daisy, Braille, livro falado (voz humana ou sintetizada) ou outro formato que permita o acesso de todas as pessoas, prioritariamente aquelas com deficiência visual, ao seu conteúdo, excetuados os livros didáticos.
São três as categorias de inscrição: infraestrutura de produção, produção e distribuição e capacitação e difusão em livros em formato acessível.
Na categoria voltada à infraestrutura de produção de livros em formato acessível serão selecionadas, no mínimo, três propostas de até R$ 160 mil cada uma. Os recursos poderão ser usados para a criação de um centro de produção de livros em formato acessível ou sua ampliação.
Na categoria de produção e distribuição de livros acessíveis serão selecionadas, no mínimo, duas propostas no valor máximo de R$ 200 mil cada uma. As obras poderão ser adaptadas ou reproduzidas e distribuídas gratuitamente para o público atendido pela instituição proponente.
A terceira categoria do edital é destinada à capacitação e difusão, sendo selecionadas, no mínimo, duas iniciativas no valor máximo de R$ 60 mil cada uma. Os projetos poderão ser de capacitação (por meio de cursos, treinamentos e outras atividades visando à transcrição, adaptação operação de programas e equipamentos que envolvam a produção e reprodução de livros em formato acessível) e difusão (de informações sobre livros acessíveis, entidades produtoras, acervos existentes ou práticas bem sucedidas nessa esfera).
As inscrições deverão ser feitas por correio eletrônico e toda a documentação deve ser enviada por correio postal. O edital completo pode ser acessado aqui.
