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STF
Mercado Editorial | 22/11/2019
Alegando ‘a proteção [do preso] contra qualquer forma de sensacionalismo’ e ‘abuso do direito-dever de informar’, juíza Sueli Zeraik impõe multa diária de R$ 4.490 caso obra circule. Defesa vai recorrer.
Mercado Editorial | 05/05/2017
Ex-parlamentar foi ao Supremo Tribunal Federal na tentativa de suspender a comercialização do livro ‘Diário da cadeia’, publicado pela Record
Mercado Editorial | 22/03/2018
Processo que garantiu a imunidade aos suportes digitais do livro transitou em julgado, o que significa que não há possibilidade de novo recurso questionando o caso
Mercado Editorial | 09/03/2017
Em votação unânime, Plenário do Supremo Federal Tribunal decide equiparar livros digitais a livros impressos e mercado comemora
Mercado Editorial | 04/09/2017
STF publica, finalmente, acórdão que dá imunidade tributária aos e-books e e-readers
“Cada um escreve o que quer; eu sei o que sou.”
Maria Bethânia
Cantora brasileira
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