Nesta quarta-feira, os olhos de todos os brasileiros se voltam para o Senado Federal para acompanhar a votação do pedido de admissibilidade do impeachment da presidente Dilma. Uma vez o plenário da casa aprove o relatório da comissão especial que recomendou o impeachment, o processo é instaurado, a presidente Dilma Rousseff é notificada, afastada do cargo por 180 dias e o vice-presidente, Michel Temer, assume o cargo.
Diante desse cenário, o conselho diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) resolveu garantir que o projeto de lei, que torna o PNLL em política de Estado e que estava estacionado na Casa Civil, chegasse ao Congresso Nacional.
“O projeto de lei do PNLL estava pronto na Casa Civil há alguns meses. Diante da situação política, me reuni com o conselho diretivo do PNLL e resolvemos estabelecer um prazo limite até o último dia 10 para que o projeto fosse sancionado pela presidente. Caso contrário protocolaríamos o projeto no Senado Federal”, resumiu José Castilho Marques Neto, secretário-executivo do PNLL.
O projeto foi entregue ontem à senadora Fátima Bezerra (PT / RN), que lidera a Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura. “A intenção é não deixar minguar uma iniciativa de tantos anos de trabalho acumulado e manter a esperança de fazermos uma política pública supragovernamental e suprapartidária que não poderia correr mais uma vez o risco de sequer ser considerada em um novo governo”, observou Castilho.
Com a medida, o PL do PNLL se torna público e caberá agora à senadora apresentá-lo no Senado para que comece a sua tramitação dentro do Congresso Nacional. Clique no Leia Mais e tenha acesso ao Projeto de Lei apresentado à senadora.
Clique aqui para ter acesso à íntegra do projeto de lei apresentado à senadora.
